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As 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciaram o cancelamento da Audiência Pública que debateria o comprometimento do serviço prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano do Recife devido à retenção de macas nas principais unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde. O evento estava agendado para o dia 15 de julho, às 13h, no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, em Recife.
O cancelamento se deu após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentar novas informações e ações para mitigar o problema da retenção de macas. Em reunião com as Promotorias de Defesa da Saúde da Capital, em 10 de julho de 2025, a SES-PE detalhou as medidas adotadas. Leia o texto completo em nosso site www.mppe.mp.br #saúde #saúdepública #retençãodemacas #hospitaispúblicos #SAMU #MPPE
As 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciaram o cancelamento da Audiência Pública que debateria o comprometimento do serviço prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano do Recife devido à retenção de macas nas principais unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde. O evento estava agendado para o dia 15 de julho, às 13h, no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, em Recife.
O cancelamento se deu após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentar novas informações e ações para mitigar o problema da retenção de macas. Em reunião com as Promotorias de Defesa da Saúde da Capital, em 10 de julho de 2025, a SES-PE detalhou as medidas adotadas. Leia o texto completo em nosso site www.mppe.mp.br #saúde #saúdepública #retençãodemacas #hospitaispúblicos #SAMU #MPPE
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O Núcleo de Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última quinta-feira (10), uma reunião com o coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e Programa Bolsa Família no Recife, Cristiano Maciel Ramos, para identificar as causas dos bloqueios recorrentes dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) dos curatelados e propor estratégias para a garantia de direitos referentes à renda.
A partir das fiscalizações das curatelas dos moradores das residências terapêuticas e inclusivas do Recife, o NAF tomou conhecimento do número expressivo de curatelados que estavam sem acesso aos seus benefícios assistenciais, em virtude da falta de atualização do CadÚnico. Para mais detalhes, acesse o nosso site www.mppe.mp.br #curatela #CadÚnico #bolsafamília #assistênciasocial #MPPE
O Núcleo de Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última quinta-feira (10), uma reunião com o coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e Programa Bolsa Família no Recife, Cristiano Maciel Ramos, para identificar as causas dos bloqueios recorrentes dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) dos curatelados e propor estratégias para a garantia de direitos referentes à renda.
A partir das fiscalizações das curatelas dos moradores das residências terapêuticas e inclusivas do Recife, o NAF tomou conhecimento do número expressivo de curatelados que estavam sem acesso aos seus benefícios assistenciais, em virtude da falta de atualização do CadÚnico. Para mais detalhes, acesse o nosso site www.mppe.mp.br #curatela #CadÚnico #bolsafamília #assistênciasocial #MPPE
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👁️✨ Nesta sexta (11/07), realizamos mais uma edição do Projeto Boa Visão, desta vez com estudantes das comunidades indígenas de Águas Belas.
Foram atendidos alunos das escolas indígenas Marechal Rondon e Fulni-ô Ambrósio Pereira Júnior, com consultas oftalmológicas completas e exames. 👓💚
O nos momentos que houveram necessidade de óculos, os estudantes puderam escolher a armação na hora, com apoio do Lafepe. E melhor, eles recebem os óculos diretamente na escola. 🙌
Parceria entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação de Pernambuco, o projeto garante mais saúde e mais chances de aprendizado para nossos alunos da rede pública. 💪📚
👁️✨ Nesta sexta (11/07), realizamos mais uma edição do Projeto Boa Visão, desta vez com estudantes das comunidades indígenas de Águas Belas.
Foram atendidos alunos das escolas indígenas Marechal Rondon e Fulni-ô Ambrósio Pereira Júnior, com consultas oftalmológicas completas e exames. 👓💚
O nos momentos que houveram necessidade de óculos, os estudantes puderam escolher a armação na hora, com apoio do Lafepe. E melhor, eles recebem os óculos diretamente na escola. 🙌
Parceria entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação de Pernambuco, o projeto garante mais saúde e mais chances de aprendizado para nossos alunos da rede pública. 💪📚
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O Hospital da Mulher do Agreste (HMA), em Caruaru, completou dois meses de funcionamento com 1 mil partos realizados e cerca de 8 mil atendimentos. Entre 10 de maio e 11 de julho, nasceram 1 mil bebês, sendo 58,2% por parto normal - um marco importante para a implantação da assistência materno-infantil no Agreste.👶
A unidade, aguardada há mais de uma década e a primeira das cinco maternidades que serão entregues pelo @governope, atende mais de 50 municípios das regiões de saúde IV e V. Com 190 leitos, serviços especializados e atendimento 24h, o hospital oferece acolhimento humanizado, incentivo ao parto normal e estrutura completa, como UTI neonatal, centro cirúrgico e ambulatórios em diversas especialidades. 🏥
O HMA também abriga a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e o método Canguru, com suporte multiprofissional e ações de cuidado e vínculo com as mães. Com investimento total de R$ 84,8 milhões, a unidade representa um avanço concreto na...
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O Hospital da Mulher do Agreste (HMA), em Caruaru, completou dois meses de funcionamento com 1 mil partos realizados e cerca de 8 mil atendimentos. Entre 10 de maio e 11 de julho, nasceram 1 mil bebês, sendo 58,2% por parto normal - um marco importante para a implantação da assistência materno-infantil no Agreste.👶
A unidade, aguardada há mais de uma década e a primeira das cinco maternidades que serão entregues pelo @governope, atende mais de 50 municípios das regiões de saúde IV e V. Com 190 leitos, serviços especializados e atendimento 24h, o hospital oferece acolhimento humanizado, incentivo ao parto normal e estrutura completa, como UTI neonatal, centro cirúrgico e ambulatórios em diversas especialidades. 🏥
O HMA também abriga a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e o método Canguru, com suporte multiprofissional e ações de cuidado e vínculo com as mães. Com investimento total de R$ 84,8 milhões, a unidade representa um avanço concreto na...
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A defesa da educação especial para crianças, a avaliação de serviços de convivência para famílias em Centros de Referência em Assistência Social (Cras), ações pela oferta de creches e a prevenção do aliciamento de meninos e meninas ainda são temas atuais 35 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas e outras questões que mobilizam Promotores de Justiça e outros profissionais da área são abordados na primeira edição da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE).
“O dossiê sobre direitos da infância e juventude está em acesso aberto no site do MPPE, oferecendo uma oportunidade de atualização não só para estudantes e profissionais desse campo, mas para toda a sociedade que se interessa pela temática”, explica a diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina Pontes.
VIOLAÇÕES - O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069), promulgado em 13 de julho de 1990, assegura direitos...
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A defesa da educação especial para crianças, a avaliação de serviços de convivência para famílias em Centros de Referência em Assistência Social (Cras), ações pela oferta de creches e a prevenção do aliciamento de meninos e meninas ainda são temas atuais 35 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas e outras questões que mobilizam Promotores de Justiça e outros profissionais da área são abordados na primeira edição da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE).
“O dossiê sobre direitos da infância e juventude está em acesso aberto no site do MPPE, oferecendo uma oportunidade de atualização não só para estudantes e profissionais desse campo, mas para toda a sociedade que se interessa pela temática”, explica a diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina Pontes.
VIOLAÇÕES - O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069), promulgado em 13 de julho de 1990, assegura direitos...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Salgueiro, no Sertão, a elaboração, em até 180 dias, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). A nova legislação visa universalizar os serviços de água e esgoto no país até 2033.
Conforme a recomendação, além da apresentação das novas propostas, o Município deverá assegurar a ampla divulgação dos planos e dos estudos em que foram fundamentadas, incluindo, como parte do anúncio, a realização de audiências ou consultas públicas nos moldes previstos na nova legislação. Além disso, na hipótese de o Plano Municipal de Saneamento Básico ter sido elaborado há mais de dez anos, o documento orienta a sua revisão e atualização dentro do mesmo prazo de 180 dias.
O Novo Marco Legal do Saneamento prevê o aumento da eficiência na prestação dos serviços, com a meta de atingir maiores índices de abastecimento de água, esgotamento...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Salgueiro, no Sertão, a elaboração, em até 180 dias, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com base no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). A nova legislação visa universalizar os serviços de água e esgoto no país até 2033.
Conforme a recomendação, além da apresentação das novas propostas, o Município deverá assegurar a ampla divulgação dos planos e dos estudos em que foram fundamentadas, incluindo, como parte do anúncio, a realização de audiências ou consultas públicas nos moldes previstos na nova legislação. Além disso, na hipótese de o Plano Municipal de Saneamento Básico ter sido elaborado há mais de dez anos, o documento orienta a sua revisão e atualização dentro do mesmo prazo de 180 dias.
O Novo Marco Legal do Saneamento prevê o aumento da eficiência na prestação dos serviços, com a meta de atingir maiores índices de abastecimento de água, esgotamento...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Sertânia, fez recomendação à diretoria da Casa de Acolhimento Reencontro com a Vida, no município de Sertânia, para que implemente, no prazo de 30 dias, o Termo de Responsabilidade a ser obrigatoriamente assinado por todas as cuidadoras, visitantes e demais pessoas que tenham acesso às dependências da unidade, inclusive agentes públicos.
O objetivo da medida, de acordo com o Promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, é assegurar o compromisso com a proteção da intimidade, da imagem e da privacidade das crianças e adolescentes acolhidos, bem como o sigilo das informações pessoais sensíveis a que eventualmente tenham acesso. Outros detalhes em nosso site www.mppe.mp.br #Sertânia #infânciaejuventude #criançaeadolescente #casadeacolhimento #MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Sertânia, fez recomendação à diretoria da Casa de Acolhimento Reencontro com a Vida, no município de Sertânia, para que implemente, no prazo de 30 dias, o Termo de Responsabilidade a ser obrigatoriamente assinado por todas as cuidadoras, visitantes e demais pessoas que tenham acesso às dependências da unidade, inclusive agentes públicos.
O objetivo da medida, de acordo com o Promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, é assegurar o compromisso com a proteção da intimidade, da imagem e da privacidade das crianças e adolescentes acolhidos, bem como o sigilo das informações pessoais sensíveis a que eventualmente tenham acesso. Outros detalhes em nosso site www.mppe.mp.br #Sertânia #infânciaejuventude #criançaeadolescente #casadeacolhimento #MPPE
Detran PE Fiscaliz e Operações (Instagram)
🚐🌽 O DETRAN Itinerante vai marcar presença na 19ª Tradicional Festa do Milho em Passira!
📆 Dias: 11, 12 e 13 de julho
🕘 Período noturno
📍 Local: Praça Severino Ferreira – Centro
Durante o evento, a população contará com diversos serviços, como:
✅ Emissão de CRLV e taxas
✅ Agendamento e renovação de CNH com foto
✅ Consulta de pontuação e extratos
✅ Informações sobre o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e muito mais!
🚧 A ação faz parte da Operação Prevenção, reforçando o compromisso com a educação para o trânsito e a segurança viária durante os dias de festa.
Aproveite a 19° festa do milho 🌽 !
#Passira #FestaDoMilho #DETRANItinerante #PrefeituraDePassira #OperaçãoPrevenção #TrânsitoSeguro #SEMEFI #SEMDEST
🚐🌽 O DETRAN Itinerante vai marcar presença na 19ª Tradicional Festa do Milho em Passira!
📆 Dias: 11, 12 e 13 de julho
🕘 Período noturno
📍 Local: Praça Severino Ferreira – Centro
Durante o evento, a população contará com diversos serviços, como:
✅ Emissão de CRLV e taxas
✅ Agendamento e renovação de CNH com foto
✅ Consulta de pontuação e extratos
✅ Informações sobre o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e muito mais!
🚧 A ação faz parte da Operação Prevenção, reforçando o compromisso com a educação para o trânsito e a segurança viária durante os dias de festa.
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Media is too big
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Prefeitura de Petrolina 🇲🇱 (Instagram)
Tem criança de férias em casa e não sabe pra onde ir? Pega as dicas de Gael! 🤩
Ele andou por Petrolina pra mostrar que tem um moooonte de coisa legal pra fazer e você nem precisa gastar!
E aí, onde você vai hoje? Conta pra gente! 👇
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Ele andou por Petrolina pra mostrar que tem um moooonte de coisa legal pra fazer e você nem precisa gastar!
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